ESOP participa em audição pública "Uma Internet Aberta"

2018- 03- 12

ESOP participa em audição pública sobre o tema 'Net Neutrality em Portugal'

Com a participação de várias associações de âmbito nacional, decorreu no passado dia 9 de março a audição pública “Uma internet aberta”, com a ESOP a marcar presença na Assembleia da República através de Gustavo Homem, Presidente do Conselho Consultivo, e de Eduardo Taborda, membro da Direcção.

Em relação ao tema em discussão, e pela voz de Gustavo Homem, a ESOP defendeu a necessidade de clarificação na regulação aplicável ao mercado específico dos serviços de telecomunicações para os fornecedores de acesso à Internet, nomeadamente “…. proibindo a comercialização de ofertas que incluam qualquer tipo de incentivo, positivo ou negativo, de carácter técnico ou comercial, que seja direccionado especificamente a um determinado conjunto específico de serviços disponíveis na Internet, não se aplicando aos restantes serviços de forma geral.”

Para Eduardo Taborda, “no momento actual em que se discute a ‘net neutrality’ à escala global e em que existem de facto ameaças a essa mesma neutralidade, é fundamental este tipo de debate público e a ESOP estará sempre disponível para continuar a sua colaboração nesta matéria.”

PCP

Foto cedida pelo Grupo Parlamentar do PCP