Encontro de Associados ESOP | Estratégia Europeia OSS

Encontro de Associados ESOP | Estratégia Europeia OSS

2020- 12- 15

No passado dia 10 de Dezembro a ESOP realizou mais um Encontro de Associados Online. Desta vez com o objetivo de discutir a Estratégia Europeia para o Open Source. A apresentação dos temas foi realizada pelo Vice-presidente da direção ESOP, Paulo Ribeiro, que começou por apresentar a APELL e em seguida a Estratégia da Comissão Europeia para o Open Source e a Declaração de Berlim.

A APELL (Association Professionnelle Européenne du Logiciel Libre) já tinha sido anunciada no início de 2020 e apresentada na última Assembleia Geral da ESOP, mas só recentemente foi formalmente constituída e registada na Bélgica. Trata-se de uma associação que reúne associações nacionais europeias que, à semelhança da ESOP, representam empresas dedicadas ao Open Source. Tem como objetivo representar essas associações e os seus membros junto das instituições europeias e contribuir para a construção de políticas europeias e nos estados membros amigas do Open Source e do desenvolvimento da indústria agenda digital europeia assente em Open Source. A APELL contempla dois tipos de membros: Full Voting Members, membros de pleno direito, com direito a voto na Assembleia Geral e à eleição de representante para o Board da APELL, que representa um custo anual de 1.500,00€; e os Associate Members: que podem participar na Assembleia Geral, mas sem direito a voto e que tem um custo anual de 500,00€. Os membros fundadores são da Alemanha (OSBA), França (CNLL) e Finlândia (COSS).

A Estratégia da Comissão Europeia para o Open Source foi anunciada a 21 de outubro de 2020 e consiste numa estratégia renovada para 2020-2023, com o objetivo de potencializar a reutilização e partilha de soluções, conhecimento e experiências, aumentando a utilização de tecnologias open source na Comissão Europeia.

Por outro lado, a Declaração de Berlim assinada a 8 de dezembro pelos ministros responsáveis pela digitalização governamental dos 27 Estados membros, representa um compromisso assumido pelos Estados membros em contribuir para uma transformação digital mais inclusiva e participativa da sociedade.

A Declaração de Berlim prevê (no ponto 5 - Digital sovereignty and interoperability, parte I - Principles) que os 27 Estados signatários implementem até 2024, “normas comuns, arquiteturas modulares e – quando aplicável – o uso de tecnologias open source no desenvolvimento e implementação de soluções digitais transfronteiriças.” Prevê ainda que as instituições da UE em conjunto com os seus Estados membros apoiem a cooperação público-privada inovadora, a GovTech, e promovam o desenvolvimento, a partilha e a reutilização de normas, soluções e especificações open source entre estados membros.

Para além disso, incute a Presidência Portuguesa do Conselho da UE a apoiar, promover e alargar esses princípios e objetivos a uma declaração que “constitua um entendimento comum dos valores jurídicos que sustentam uma sociedade digital”.

A direção da ESOP agradece a participação e os contributos positivos dos associados: Ângulo Sólido, Caixa Mágica, Hopla, IPBrick, Linkare e Syone