ESOP participa em audição pública
"Uma Internet Aberta"

ESOP participa em audição pública sobre o tema 'Net Neutrality em Portugal'

Com a participação de várias associações de âmbito nacional, decorreu no passado dia 9 de março a audição pública “Uma internet aberta”, com a ESOP a marcar presença na Assembleia da República através de Gustavo Homem, Presidente do Conselho Consultivo, e de Eduardo Taborda, membro da Direcção.

Em relação ao tema em discussão, e pela voz de Gustavo Homem, a ESOP defendeu a necessidade de clarificação na regulação aplicável ao mercado específico dos serviços de telecomunicações para os fornecedores de acesso à Internet, nomeadamente “…. proibindo a comercialização de ofertas que incluam qualquer tipo de incentivo, positivo ou negativo, de carácter técnico ou comercial, que seja direccionado especificamente a um determinado conjunto específico de serviços disponíveis na Internet, não se aplicando aos restantes serviços de forma geral.”

Para Eduardo Taborda, “no momento actual em que se discute a ‘net neutrality’ à escala global e em que existem de facto ameaças a essa mesma neutralidade, é fundamental este tipo de debate público e a ESOP estará sempre disponível para continuar a sua colaboração nesta matéria.”

Nesta audição participaram também:

Associação D3 – Defesa dos Direitos Digitais
ANSOL – Associação Nacional para o Software Livre
ISOC.PT – Internet Society
Associação Ensino Livre
Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação

Foto cedida pelo Grupo Parlamentar do PCP

Mais informações: http://www.pcp.pt/pcp-realizou-audicao-publica-sobre-uma-internet-aberta

 

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