Esclarecimento à imprensa relativo à recentemente divulgada iniciativa de publicação de documentos técnicos por parte da Microsoft.
A ESOP recebe e receberá com agrado e reconhecimento qualquer adesão aos open standards e aproximação ao ecossistema open source, por parte de entidades com diferentes posicionamentos de mercado.
Como é do conhecimento geral, o ecossistema open source interage sem qualquer distinção com os seus produtores/consumidores/integradores sejam estes indivíduos ou organizações e tenham ou não fins comerciais. As licenças de distribuição open source, são bem claras no que se refere à gestão de alterações e contributos ao código fonte, sendo a sua aceitação feita em função do mérito dos mesmos, independentemente dos fins – comerciais ou não – das entidades envolvidas. De facto, é prática comum haver código open source a ser desenvolvido por diferentes empresas, universidades, organizações e indivíduos sendo o resultado final aplicado no mercado diferentes formas (por exemplo Firefox, Openoffice, KDE, Apache, SugarCRM, MySQL).
Por esta razão, o modelo proposto pela Microsoft para consulta da documentação que disponibiliza é na nossa opinião incompatível com o modelo de desenvolvimento open source, uma vez que pretende diferenciar o acesso em função da forma de distribuição do software desenvolvido. Tal é claramente impraticável pois dificilmente os projectos open source se interessarão em sacrificar a sua independência em troca de documentação que condiciona a sua aplicabilidade.
Assim sendo, a ESOP não reconhece nesta iniciativa especial relevância e recomenda a todos os intervenientes no mercado open source alguma cautela, no que respeita à consulta da informação disponibilizada, para evitar futuros problemas legais.
É convicção da ESOP, que isto se trata de mais um sinal do quão importante é a prevalência dos open standards, os quais são a única forma de garantir desenvolvimentos independentes que se afirmem no mercado pelo seu valor, sem qualquer condicionamento por parte de terceiros.
